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Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. Esta Política explica que dados pessoais a L’école, escola de culinária da Gouter LDA, recolhe, com que finalidade os utiliza, com quem os partilha e que direitos lhe assistem. Aplica-se ao website lecole.goutersalgados.com e a todos os serviços associados.
Esta Política complementa os Termos de Uso.
1. Responsável pelo Tratamento
- Entidade: GOÛTER salgados sociedade unipessoal LDA
- NUIT: 401449869
- Morada: Av. Da Zâmbia, praceta do conjunto João Domingos, Maputo, Mozambique
- E-mail para assuntos de privacidade: info@goutersalgados.com
- Telefone: 875912353
- WhatsApp: 845912353
2. Dados que Recolhemos
-
2.1. Dados fornecidos por si
- Registo e conta: nome completo, e-mail, telefone, palavra-passe (armazenada de forma encriptada), fotografia de perfil (opcional).
- Facturação: nome ou designação social, NUIT, morada e dados necessários à emissão de documentos fiscais.
- Pagamento: número de telefone associado à carteira móvel ou referência da transacção. Não armazenamos números completos de cartão nem PIN — esses dados são tratados directamente pelos operadores de pagamento.
- Formação: cursos adquiridos, progresso das aulas, respostas a exercícios e avaliações, dados do certificado emitido.
- Interacções: comentários, dúvidas, fotografias de pratos partilhadas nas áreas de comunidade, mensagens de apoio ao aluno.
- Aulas presenciais (quando aplicável): alergias e restrições alimentares que nos comunique, para sua segurança durante as práticas. Estes dados são tratados com base no seu consentimento e apenas pelo tempo necessário à formação.
2. Dados que Recolhemos
2.1. Dados fornecidos por si
- Registo e conta: nome completo, e-mail, telefone, palavra-passe (armazenada de forma encriptada), fotografia de perfil (opcional).
- Facturação: nome ou designação social, NUIT, morada e dados necessários à emissão de documentos fiscais.
- Pagamento: número de telefone associado à carteira móvel ou referência da transacção. Não armazenamos números completos de cartão nem PIN — esses dados são tratados directamente pelos operadores de pagamento.
- Formação: cursos adquiridos, progresso das aulas, respostas a exercícios e avaliações, dados do certificado emitido.
- Interacções: comentários, dúvidas, fotografias de pratos partilhadas nas áreas de comunidade, mensagens de apoio ao aluno.
- Aulas presenciais (quando aplicável): alergias e restrições alimentares que nos comunique, para sua segurança durante as práticas. Estes dados são tratados com base no seu consentimento e apenas pelo tempo necessário à formação.
2.2. Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo;
- Páginas visitadas, tempo de visualização de vídeos, data e hora de acesso;
- Origem do tráfego e identificadores de cookies (ver cláusula 7).
2.3. Dados obtidos através de terceiros
Se optar por iniciar sessão com uma conta Google ou Facebook, recebemos apenas o nome, o e-mail verificado e a fotografia de perfil, mediante a sua autorização. Não acedemos a contactos, ficheiros ou quaisquer outros dados dessas contas.
3. Finalidades e Fundamentos do Tratamento
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Criar e gerir a sua conta; dar acesso aos cursos | Execução do contrato |
| Processar pagamentos e emitir facturas | Execução do contrato e obrigação legal |
| Registar progresso e emitir certificados | Execução do contrato |
| Prestar apoio ao aluno e responder a pedidos | Execução do contrato |
| Enviar novidades, promoções e lançamentos de cursos | Consentimento (revogável a qualquer momento) |
| Prevenir fraude, partilha indevida de contas e pirataria de conteúdos | Interesse legítimo |
| Melhorar a plataforma e analisar utilização de forma agregada | Interesse legítimo |
| Cumprir obrigações fiscais e responder a autoridades | Obrigação legal |
4. Partilha de Dados
4.1. Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais.
4.2. Partilhamos dados, apenas na medida do necessário, com:
- Operadores de pagamento — [M-Pesa, banco], para processar transacções;
- Fornecedores de alojamento e infraestrutura — servidores, cópias de segurança e distribuição de vídeo;
- Ferramentas de e-mail e comunicação — envio de mensagens transaccionais e newsletters;
- Ferramentas de análise — estatísticas de utilização do site;
- Contabilidade e autoridades competentes — quando exigido por lei.
4.3. Todos os prestadores estão vinculados a obrigações de confidencialidade e só podem tratar os dados segundo as nossas instruções.
4.4. Alguns destes serviços alojam dados fora de Moçambique. Nesses casos, seleccionamos fornecedores que assegurem um nível adequado de protecção e cláusulas contratuais apropriadas.
5. Conservação dos Dados
- Dados de conta e histórico de formação: enquanto a conta estiver activa e até [2] anos após o último acesso;
- Registos de certificados emitidos: [5] anos, para efeitos de validação;
- Documentos fiscais e de pagamento: pelo prazo legalmente exigido em Moçambique (regra geral, 10 anos);
- Dados de marketing: até que retire o consentimento;
- Registos técnicos e cookies: conforme os prazos indicados na cláusula 7.
Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.
6. Segurança
6.1. Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas, designadamente: ligação cifrada (HTTPS/TLS), palavras-passe armazenadas com algoritmos de hash, controlo de acessos por perfil, cópias de segurança periódicas e registo de actividade.
6.2. Nenhum sistema é totalmente inviolável. Em caso de incidente de segurança que afecte os seus dados, comprometemo-nos a informá-lo e a comunicar às autoridades competentes, quando aplicável.
6.3. A protecção da sua conta depende também de si: use uma palavra-passe forte e não a partilhe.
7. Cookies
7.1. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:
- Essenciais — manter a sessão iniciada, guardar o carrinho e garantir a segurança. Não podem ser desactivados;
- Desempenho e análise — perceber como o site é utilizado e onde melhorar;
- Marketing — medir campanhas e apresentar anúncios relevantes, apenas com o seu consentimento.
7.2. Pode gerir as suas preferências no banner de cookies ou nas definições do navegador. A desactivação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento correcto da plataforma.
8. Os Seus Direitos
8.1. Nos termos da legislação moçambicana aplicável, designadamente a Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro (Lei das Transacções Electrónicas), e das boas práticas internacionais que adoptamos, pode a qualquer momento:
- Aceder aos dados que temos sobre si;
- Corrigir dados incorrectos ou desactualizados;
- Solicitar a eliminação da conta e dos dados associados;
- Retirar o consentimento para comunicações de marketing;
- Opor-se a determinados tratamentos ou solicitar a sua limitação;
- Receber cópia dos seus dados em formato legível.
8.2. Para exercer estes direitos, escreva para [EMAIL]. Respondemos no prazo máximo de [30] dias. Podemos solicitar confirmação de identidade antes de dar seguimento ao pedido.
8.3. A eliminação da conta não afecta a conservação de documentos fiscais, obrigatória por lei, nem o registo de certificados já emitidos.
9. Comunicações de Marketing
9.1. Só enviamos newsletters, promoções e novidades sobre cursos se tiver dado consentimento.
9.2. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação presente em cada e-mail ou respondendo à mensagem.
9.3. Mesmo após o cancelamento, continuará a receber comunicações operacionais essenciais — confirmações de compra, recuperação de palavra-passe, avisos sobre turmas e alterações a estas políticas.
10. Menores
10.1. A plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Menores só podem registar-se e frequentar cursos com autorização e supervisão do representante legal, que é responsável pelos dados fornecidos.
10.2. Se detectarmos a recolha inadvertida de dados de menores sem essa autorização, eliminaremos os registos com a maior brevidade. Contacte-nos através de [EMAIL] caso identifique uma situação deste tipo.
11. Ligações para Sites de Terceiros
A plataforma pode conter ligações para sites externos — redes sociais, fornecedores de ingredientes, parceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites, pelo que recomendamos a leitura das respectivas políticas.
12. Alterações a esta Política
12.1. Esta Política pode ser actualizada sempre que se justifique. A data no topo indica sempre a versão em vigor.
12.2. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso destacado na plataforma, com antecedência razoável.
13. Contactos
Para dúvidas, pedidos ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados:
- E-mail: info@goutersalgados.com
- Telefone: 875912353
- WhatsApp: 845912353
- Morada: Av. Da Zâmbia, praceta do conjunto João Domingos, Maputo, Mozambique
Esta Política rege-se pela lei da República de Moçambique.
