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Política de Devolução e Reembolso
Na L’école, queremos que se inscreva com confiança. Esta política explica, de forma clara, quando pode pedir a devolução do valor pago, como o fazer e em quanto tempo recebe o reembolso. Aplica-se a todas as compras efectuadas em lecole.goutersalgados.com e complementa os Termos de Uso.
1. Resumo
| Tipo de produto | Prazo para pedir | Condição |
|---|---|---|
| Curso online gravado | [7] dias após a compra | Menos de [20]% do conteúdo visualizado e sem materiais descarregados |
| Curso presencial / prático | Até [5] dias úteis antes do início | Reembolso integral ou transferência de turma |
| Aula ao vivo online | Até [48] horas antes | Reembolso integral ou crédito |
| E-book ou ficha técnica avulsa | — | Sem reembolso após o descarregamento |
| Mentoria ou formação à medida | Conforme contrato específico | — |
| Kit de ingredientes ou material físico | [7] dias após a recepção | Selado, não utilizado e nos prazos de validade |
2. Cursos Online Gravados
2.1. Pode solicitar o reembolso integral no prazo de [7] dias seguidos a contar da data de confirmação do pagamento.
2.2. O pedido só é elegível se, cumulativamente:
- Tiver visualizado menos de [20]% do conteúdo em vídeo do curso;
- Não tiver descarregado receitas, fichas técnicas, apostilas ou outros materiais de apoio;
- Não tiver emitido certificado de conclusão.
2.3. O progresso é apurado pelos registos da plataforma. Uma vez descarregado o material didáctico, o conteúdo fica na sua posse de forma definitiva, o que inviabiliza a devolução.
3. Formações Presenciais e Aulas ao Vivo
3.1. Nas formações presenciais, o cancelamento comunicado com pelo menos [5] dias úteis de antecedência dá direito a reembolso integral ou à transferência da inscrição para uma turma seguinte, à sua escolha.
3.2. Cancelamentos comunicados depois desse prazo não conferem direito a reembolso, uma vez que os ingredientes, o posto de trabalho e a vaga já foram reservados. Poderemos, a título excepcional, conceder crédito parcial.
3.3. A não comparência sem aviso prévio não dá direito a reembolso nem a crédito.
3.4. Pode transferir a sua inscrição para outra pessoa, mediante comunicação prévia por escrito com pelo menos [2] dias úteis de antecedência.
3.5. Nas aulas ao vivo online, aplica-se o prazo de [48] horas antes do início da sessão.
4. Kits e Materiais Físicos
4.1. Kits de ingredientes, utensílios ou livros impressos podem ser devolvidos no prazo de [7] dias após a recepção, desde que se encontrem selados, não utilizados e na embalagem original.
4.2. Por razões de higiene e segurança alimentar, não são aceites devoluções de produtos alimentares abertos, perecíveis ou fora da embalagem original, salvo se apresentarem defeito ou tiverem sido entregues fora do prazo de validade.
4.3. Em caso de produto danificado ou incorrecto, comunique-nos no prazo de [48] horas após a entrega, com fotografias, e assumimos a substituição ou o reembolso integral, incluindo custos de envio.
4.4. Nas devoluções por desistência, os custos de devolução são da responsabilidade do aluno.
5. Situações Sem Direito a Reembolso
- Cursos com mais de [20]% do conteúdo visualizado;
- Materiais de apoio já descarregados;
- E-books, receitas ou fichas técnicas adquiridos isoladamente;
- Certificados já emitidos;
- Cursos obtidos com cupões, ofertas ou campanhas que indiquem expressamente «sem reembolso»;
- Mentorias, consultorias e formações à medida já iniciadas;
- Cancelamento de conta por violação dos Termos de Uso, designadamente partilha de credenciais ou distribuição não autorizada de conteúdos;
- Insatisfação motivada por limitações do seu equipamento, ligação à internet ou falta de disponibilidade para acompanhar as aulas.
6. Situações com Reembolso Garantido
Independentemente do progresso ou do prazo, devolvemos a totalidade do valor pago quando:
- A L’école cancela uma turma, aula ou curso;
- O curso é removido da plataforma antes do fim do seu período de acesso;
- Se verifica cobrança em duplicado ou erro de facturação;
- Uma falha técnica imputável a nós o impede de aceder ao conteúdo e não é resolvida em prazo razoável;
- O conteúdo entregue diverge substancialmente do que foi anunciado na página do curso.
Nestes casos pode optar, em alternativa, por crédito de igual valor para utilizar em qualquer curso da L’école.
7. Como Solicitar
7.1. Envie um e-mail para info@goutersalgados.com com o assunto «Pedido de reembolso» e os seguintes elementos:
- Nome completo;
- E-mail e telefone usados na compra;
- Nome do curso ou produto;
- Data da compra e referência do pagamento;
- Motivo do pedido.
7.2. Confirmamos a recepção e comunicamos a decisão no prazo de [3] dias úteis. Se necessitarmos de esclarecimentos adicionais, contactamo-lo dentro desse prazo.
7.3. Pedidos incompletos ou sem comprovativo de pagamento podem demorar mais tempo a analisar.
8. Forma e Prazo de Devolução
8.1. O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente por escrito.
- M-Pesa: até [7] dias úteis após aprovação;
- Transferência bancária: até [10] dias úteis, mediante indicação do IBAN do titular da compra;
- Cartão: até [15] dias úteis, podendo o valor surgir apenas no extracto seguinte, consoante o banco emissor.
8.2. Eventuais taxas cobradas pelo operador de pagamento na transacção original podem ser deduzidas do valor a devolver, sendo essa dedução comunicada previamente.
8.3. Aprovado o reembolso, o acesso ao curso é imediatamente encerrado e o certificado, se existir, é anulado.
9. Reclamações
9.1. Se discordar da decisão, pode apresentar reclamação fundamentada para info@goutersalgados.com no prazo de [15] dias, que será reapreciada pela direcção da escola.
9.2. Procuramos sempre uma solução amigável. Não sendo possível, aplica-se o disposto na cláusula de lei e foro dos Termos de Uso.
10. Alterações a esta Política
Esta política pode ser actualizada a qualquer momento. A versão aplicável ao seu pedido é a que estiver publicada na data da compra.
11. Contactos
- E-mail: Info@goutersalgados.com
- Telefone: 875912353
- WhatsApp: 845912353
- Horário de atendimento:Segunda a Sexta 7:30-17:45
Sábado: 8-14h
